O benefício é destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de prover sua própria subsistência;
- Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou autismo, de qualquer idade, que impossibilite a participação plena na sociedade ou o trabalho.
Além do critério de idade ou deficiência, é necessário comprovar baixa renda familiar, que normalmente significa que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Em casos de extrema vulnerabilidade, o INSS pode flexibilizar este critério, considerando situações de miserabilidade.
Como comprovar a baixa renda
A comprovação da renda familiar é feita através de documentos como:
- Declaração de rendimentos de todos os membros da família;
- Comprovantes de benefícios recebidos (como Bolsa Família ou Auxílio Brasil);
- Comprovantes de aluguel, contas de consumo e despesas essenciais;
- Carteira de trabalho ou comprovantes de emprego, quando houver.
É importante reunir toda a documentação necessária antes de solicitar o benefício, para evitar negativas por falta de comprovação.
Erros comuns que impedem a aprovação do BPC-LOAS
Muitos pedidos são negados devido a pequenos detalhes que podem ser corrigidos:
- Falta de documentos completos ou atualizados;
- Informações inconsistentes sobre renda familiar;
- Ausência de laudos médicos ou relatórios detalhados para pessoas com deficiência;
- Solicitação feita sem acompanhamento ou orientação adequada.
Preparar o pedido corretamente aumenta significativamente as chances de aprovação na primeira análise.
Conclusão
O BPC-LOAS é um direito previsto em lei para idosos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar.
Saber quem tem direito, entender os critérios de renda e preparar a documentação correta é fundamental para garantir que o benefício seja concedido sem atrasos ou indeferimentos.
