Muitas pessoas acreditam que o Auxílio-Doença só pode ser solicitado após ficar afastado do trabalho por 15 dias consecutivos. Essa é uma das dúvidas mais comuns sobre o benefício, mas a verdade é que nem sempre é assim.
O Auxílio-Doença, atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é concedido pelo INSS para quem está temporariamente impossibilitado de exercer suas atividades profissionais por motivo de doença ou acidente.
Quando é possível solicitar o Auxílio-Doença
Para trabalhadores com carteira assinada (CLT), o empregador é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16º dia, o benefício passa a ser pago pelo INSS.
Já no caso de autônomos, contribuintes individuais e microempreendedores (MEIs), o benefício pode ser solicitado a qualquer momento, desde que haja comprovação médica da incapacidade.
Isso significa que não é necessário aguardar os 15 dias de afastamento para fazer o pedido.
A importância do laudo médico
Um dos principais documentos exigidos é o laudo médico, que deve descrever de forma detalhada:
- O diagnóstico e o CID da doença;
- O tempo estimado de afastamento;
- As limitações que impedem o trabalho;
- A assinatura e o carimbo do médico responsável.
Um laudo completo e bem elaborado aumenta significativamente as chances de aprovação do benefício.
Erros que podem levar ao indeferimento
Muitos pedidos são negados por falta de informações ou documentos essenciais. Entre os erros mais comuns estão:
- Não apresentar laudos recentes ou completos;
- Deixar de comprovar a contribuição ao INSS;
- Não comparecer à perícia médica;
- Solicitar o benefício para doenças que não impedem o exercício da atividade.
Por isso, é importante preparar toda a documentação com antecedência e se certificar de que o laudo médico esteja de acordo com os requisitos do INSS.
Conclusão
O Auxílio-Doença é um direito de todo trabalhador que se encontra temporariamente incapaz de exercer suas funções. Entender as regras e saber quando é possível solicitar o benefício pode evitar prejuízos e garantir o suporte financeiro necessário durante o período de recuperação.
