Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiencia de qualquer idade que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salario minimo.
Nao. O BPC e um beneficio assistencial que nao exige contribuicoes previdenciarias, diferente da aposentadoria.
A comprovacao e feita atraves do CadUnico (Cadastro Unico), com documentos de renda de todos os membros da familia.
Nao. O BPC nao pode ser acumulado com aposentadoria ou outros beneficios previdenciarios, exceto assistencia medica e pensao especial de natureza indenizatoria.