Como Dar Entrada no INSS Após Cirurgia: Tutorial Completo

Resposta direta: Após uma cirurgia que exige mais de 15 dias de recuperação, você dá entrada no auxílio por incapacidade temporária pelo Meu INSS. Anexe o relatório cirúrgico, o laudo com o CID e os atestados. O sistema analisa os documentos pelo Atestmed ou agenda perícia médica presencial.

Depois de quantos dias de recuperação você tem direito

A lógica é a mesma de qualquer afastamento por doença: o empregado CLT recebe da empresa nos primeiros 15 dias de recuperação. A partir do 16º dia, quem paga é o INSS, por meio do auxílio por incapacidade temporária.

Se você é contribuinte individual, MEI, autônomo ou facultativo, o benefício conta desde o 1º dia de afastamento, desde que o pedido seja feito no prazo. Por isso, cirurgias com recuperação curta (menos de 15 dias para o CLT) normalmente não geram benefício do INSS.

Documentos necessários após a cirurgia

Organize antes de iniciar o pedido:

• Relatório cirúrgico ou de internação, com data do procedimento
• Laudo médico com o CID e o tempo de repouso recomendado
• Atestados cobrindo todo o período de afastamento
• Exames pré e pós-operatórios, se houver
• Receitas e prescrições de fisioterapia ou reabilitação
• Documento de identidade e CPF

Quanto mais completo o relatório, maior a chance de aprovação sem perícia presencial. O documento deve deixar claro por que você não pode trabalhar durante a recuperação.

Passo a passo no Meu INSS

1. Acesse o Meu INSS. Entre no aplicativo ou em meu.inss.gov.br com a conta gov.br.

2. Escolha “Pedir Benefício por Incapacidade”. O sistema oferece a análise documental (Atestmed) para afastamentos de até 180 dias ou o agendamento de perícia presencial.

3. Anexe os documentos. Digitalize o relatório cirúrgico e os atestados. Confira se estão legíveis, com data, CID, assinatura e carimbo do médico.

4. Informe as datas. Preencha a DID (início da doença/lesão que levou à cirurgia) e a DII (início da incapacidade, geralmente a data do procedimento).

5. Finalize e acompanhe. Guarde o número do protocolo e acompanhe em “Consultar Pedidos”. Se aprovado, o benefício vem com uma DCB (alta programada) baseada no tempo de recuperação previsto.

Prazos que fazem diferença

Requisitos e valor do benefício

Você precisa ter qualidade de segurado e cumprir a carência de 12 contribuições. Essa carência é dispensada quando a cirurgia decorre de acidente de qualquer natureza, inclusive acidente de trabalho, ou de doença grave prevista em lei.

O valor corresponde a 91% do salário de benefício, dentro do teto do INSS e nunca abaixo do salário mínimo. Se a cirurgia foi por acidente de trabalho, o benefício é o auxílio por incapacidade temporária acidentário (B91), que garante a estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno.

Se a recuperação passar do prazo da alta

Cirurgias podem ter recuperação mais longa que o previsto. Nesse caso:

1. Peça prorrogação (PP) nos 15 dias anteriores à data de cessação, ainda dentro do Meu INSS
2. Anexe novo relatório médico justificando a extensão
3. Se houver negativa, entre com recurso administrativo em até 30 dias ou avalie a via judicial

FAQ

1. Toda cirurgia dá direito ao INSS?

Não. Só quando a recuperação impede o trabalho por mais de 15 dias (para o CLT) ou desde o 1º dia, para autônomos e MEIs. Procedimentos com recuperação rápida não geram benefício.

2. Preciso de perícia presencial depois da cirurgia?

Nem sempre. Com relatório cirúrgico completo, o Atestmed pode aprovar pelos documentos. A perícia presencial é exigida em casos mais complexos ou quando faltam informações.

3. Cirurgia por acidente de trabalho muda alguma coisa?

Sim. Você recebe o auxílio acidentário (B91), sem carência, e ganha estabilidade de 12 meses no emprego após voltar. Guarde a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

4. Posso dar entrada antes da cirurgia?

O benefício se baseia na incapacidade, que costuma começar no dia do procedimento. Reúna os documentos antes, mas o requerimento com base na recuperação é feito a partir do afastamento efetivo.

5. Quanto tempo o INSS paga após a cirurgia?

Depende do tempo de recuperação definido na alta programada (DCB). Se a recuperação se prolongar, você pode pedir prorrogação e continuar recebendo enquanto durar a incapacidade comprovada.

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