Burnout virou doença ocupacional reconhecida pela OMS desde 2019, e está oficialmente na CID-11 em 2026. Quem está afastado por burnout tem direito a auxílio-doença INSS. Veja o passo a passo.
⚡ Resumo Rápido
- CID: Z73.0 (Síndrome de Burnout) + F43.8 (Reação ao estresse)
- Reconhecimento OMS: doença ocupacional (CID-11)
- Auxílio-doença: 91% do salário de benefício
- Auxílio-acidentário (B91): se reconhecido nexo com trabalho
- Estabilidade: 12 meses após retorno (B91)
O Que É Burnout (Para o INSS)
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Falar com especialista INSSBurnout é caracterizado por:
- Exaustão emocional: sensação de esgotamento extremo
- Despersonalização: distanciamento dos colegas e clientes
- Baixa realização profissional: sentimento de incompetência
Diferente da depressão pura, burnout tem relação direta com ambiente de trabalho — o que pode mudar o tipo de benefício.
Auxílio-Doença Comum (B31) vs Auxílio-Acidentário (B91)
B31: auxílio-doença comum. Sem relação com trabalho.
B91: auxílio-acidentário. Quando há nexo entre a doença e a atividade laboral. Vantagens:
- FGTS continua sendo depositado durante o afastamento
- Estabilidade de 12 meses após retorno ao trabalho
- Acesso a aposentadoria por invalidez acidentária (cálculo melhor)
Como Provar a Relação Com o Trabalho
1. Laudo Médico Detalhado
Deve mencionar:
- CID Z73.0 (Burnout) + comorbidades (F32 depressão, F41 ansiedade)
- Histórico ocupacional do paciente
- Sintomas relacionados ao trabalho
- Tratamentos em curso
2. Documentação do Trabalho
- Carteira de trabalho (CTPS)
- Holerite
- Descrição do cargo e função
- Histórico de horas extras (se houver)
- Comunicados de pressão por metas
3. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
A empresa é obrigada a emitir CAT em caso de burnout reconhecido. Se recusar, você pode emitir pelo sindicato, médico assistente ou Ministério Público do Trabalho.
Quem Mais Sofre Burnout
Profissões com maior incidência (e maior aprovação no INSS):
- Profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos)
- Professores
- Bancários e operadores de call center
- Advogados
- Policiais e bombeiros
- Trabalhadores de tecnologia
Direitos Adicionais
Quem tem burnout reconhecido como ocupacional pode pedir:
- Indenização por danos morais (Justiça do Trabalho)
- Mudança de função quando voltar
- Adequação do ambiente (Lei 14.457/2022 – Programa Emprega + Mulher inclui prevenção)
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