CID F32.2 Tempo de Afastamento: Tabela e Direito ao INSS

Resposta direta: Não existe uma tabela oficial que fixe o tempo de afastamento por CID. No caso do F32.2 (episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos), o perito define o prazo caso a caso, geralmente entre 60 e 180 dias. Quando a incapacidade se prolonga, o benefício é renovado e, se for permanente, pode virar aposentadoria por incapacidade.

O que significam os códigos F32.2 e F33.2

Os códigos vêm da Classificação Internacional de Doenças (CID-10):

• F32.2 — Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos
• F33.2 — Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos
• F32.3 — Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos

Esses códigos indicam quadros de depressão de intensidade elevada, com prejuízo importante das atividades diárias e do trabalho. Justamente por isso, costumam sustentar pedidos de auxílio por incapacidade temporária.

Existe tabela de tempo de afastamento por CID?

Essa é a dúvida central. A resposta honesta é: não há uma tabela legal que diga “F32.2 = X dias”. O tempo de afastamento é definido pela perícia médica, que analisa o caso concreto, os laudos e a resposta ao tratamento. O perito fixa a DCB (data de cessação do benefício), que é a alta programada.

Ainda assim, a prática mostra faixas típicas de afastamento para depressão grave. A tabela abaixo é uma referência prática, não uma regra fixa:

O que faz o prazo variar é a resposta ao tratamento, a existência de tentativa de suicídio, internações, uso de medicação de controle e o impacto na função exercida.

Quando o afastamento por depressão vira auxílio-doença

Para o INSS reconhecer o auxílio por incapacidade temporária com CID F32.2 ou F33.2, você precisa:

1. Comprovar a incapacidade com laudo psiquiátrico detalhado, receitas e histórico de tratamento
2. Ter qualidade de segurado (contribuindo ou no período de graça)
3. Cumprir a carência de 12 contribuições, salvo exceções legais

O laudo deve ir além do código: precisa descrever sintomas, medicação, frequência das consultas e por que a pessoa está incapaz de trabalhar. Um atestado com apenas “F32.2 — 30 dias” costuma ser frágil na perícia.

Quando pode virar aposentadoria por incapacidade permanente

Se o quadro depressivo se torna crônico e sem perspectiva de recuperação para o trabalho, o auxílio temporário pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Isso ocorre quando a perícia conclui que:

• A incapacidade é total e definitiva
• Não há tratamento ou reabilitação viável que devolva a capacidade laboral

Nesses casos, o benefício deixa de ter alta programada. O segurado passa por perícias de revisão periódicas (em regra a cada 2 anos), exceto quando dispensado por idade ou gravidade.

Como aumentar as chances de aprovação

• Junte relatório psiquiátrico recente, com CID, sintomas e tempo estimado
• Apresente histórico de tratamento contínuo (consultas, medicação, terapia)
• Se houver internação ou afastamento anterior, anexe os comprovantes
• Peça prorrogação nos últimos 15 dias do benefício se ainda estiver incapaz
• Em caso de negativa, entre com recurso ou avalie a via judicial

FAQ

1. O INSS afasta quantos dias com CID F32.2?

Não há prazo fixo. O perito define individualmente, e na prática o afastamento por depressão grave costuma variar de 60 a 180 dias, renovável enquanto durar a incapacidade.

2. Depressão dá direito a auxílio-doença mesmo?

Sim. Depressão grave (F32.2, F33.2) é causa reconhecida de incapacidade para o trabalho, desde que comprovada por laudo e perícia, e cumpridos qualidade de segurado e carência.

3. Preciso fazer perícia presencial para depressão?

Muitas vezes sim. Casos psiquiátricos costumam ser encaminhados para perícia presencial, porque exigem avaliação clínica além dos documentos.

4. Depressão tem carência para o INSS?

Em regra, sim: 12 contribuições. A carência é dispensada quando a incapacidade decorre de acidente. Transtornos mentais graves seguem a regra geral, salvo enquadramento específico em lei.

5. Quando a depressão vira aposentadoria pelo INSS?

Quando a perícia conclui que a incapacidade é total e permanente, sem perspectiva de retorno ao trabalho nem de reabilitação. Aí o auxílio temporário é convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.

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